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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 14:56

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:49

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:31

Presidente do Senado defende que parlamentar só seja afastado com aval do Legislativo

Ao STF, ele também defende somente prisão em flagrante para parlamentar. Senador é alvo de pedido de prisão e suspensão do mandato, como Cunha.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 15:01

Relatório do impeachment é 'maior fraude' da história, diz presidente Dilma Rousseff

Parecer foi aprovado em comissão e será votado no plenário da Câmara. Sem citar nomes, presidente disse que Temer e Cunha são 'chefes do golpe'.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 12:37

Câmara dos Deputados faz sessão de debates, e prazo para defesa de Dilma deve acabar segunda

Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:30

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:45

Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão

Lewandowsk, que absolveu o deputado federal João Paulo Cunha, do PT-SP
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:39

Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga empresa a substituir carro com ferrugem por outro 0km

A sessão ocorreu nesta terça-feira (19) e o relator da Apelação Cível nº 200.2006.052512-4/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 17:20

Ministro Gilmar Mendes concede primeiro Habeas Corpus contra prisão após 2ª instância

Em ação impetrada por João Paulo Cunha, agora como advogado, ministro afirmou que execução de pena deve acontecer após condenação pelo STJ.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:30

Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer

', Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha em março.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:51

Gilmar Mendes será relator de pedido de investigação contra Aécio Neves no STF

Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:53

Advogado pede que STF exija instalação de comissão do impeachment de vice-presidente Michel Temer

Autor de pedido de impeachment diz que Cunha descumpre decisão do STF. Ele pede ao STF multa de até cem vezes o salário do presidente da Câmara.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38

Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília

os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:00

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:00

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 21370

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Ao STF, ele também defende somente prisão em flagrante para parlamentar. Senador é alvo de pedido de prisão e suspensão do mandato, como Cunha.

Parecer foi aprovado em comissão e será votado no plenário da Câmara. Sem citar nomes, presidente disse que Temer e Cunha são 'chefes do golpe'.

Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que

Lewandowsk, que absolveu o deputado federal João Paulo Cunha, do PT-SP

A sessão ocorreu nesta terça-feira (19) e o relator da Apelação Cível nº 200.2006.052512-4/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Em ação impetrada por João Paulo Cunha, agora como advogado, ministro afirmou que execução de pena deve acontecer após condenação pelo STJ.

', Joesley Batista gravou Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha em março.

Dias Toffoli relatará abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista e o tucano são acusados de receber propina em Furnas.

Autor de pedido de impeachment diz que Cunha descumpre decisão do STF. Ele pede ao STF multa de até cem vezes o salário do presidente da Câmara.

os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB

deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

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